Essa semana começam os trabalhos do novo conselho de estrangeiros do município de Starnberg, para o qual eu fui eleita representante. Mas o que é esse conselho e como ele funciona? Isso eu vou explicar a vocês, porque, até ser lançada como candidata, também não sabia.
O conselho de estrangeiros foi criado na Alemanha no início dos anos 70 com o intuito de levar para a política os anseios da comunidade de imigrantes no país e contribuir para a sua integração na sociedade alemã.
Esse conselho é um órgão ligado ao município, a sua organização depende da política regional de cada estado federativo. O conselho tem diferentes nomes dependendo da região, no município onde eu moro, em Starnberg, chama-se Ausländerbeirat (conselho de estrangeiro), em Munique é chamada de Migrationsbeirat (conselho de imigração).
Independentemente do nome que possui, esse conselho tem a função de promover projetos que visem a integração do imigrante na sociedade alemã. Cada conselho tem um orçamento de verba pública destinado a esses projetos. A função dos representantes eleitos é selecionar, administrar e controlar os projetos a serem selecionados ou que já estão em andamento.
O cargo dos representantes não é remunerado, eles recebem apenas uma ajuda de custo para o deslocamento. Apenas o presidente do conselho recebe mensalmente honorário pelo seu trabalho. O mandato dos conselheiros é por cinco anos e, uma vez aceito o cargo, o representante só poderá desistir em caso de força maior, como a mudança de município.
Como eu fui eleita? Em meados do mês de maio de 2018 todos os estrangeiros do município de Starnberg receberam uma carta explicando o que é esse órgão com um formulário para lançar a candidatura de representantes. As brasileiras residentes na minha cidade perguntaram se eu gostaria de ser candidata e concordando, lançaram o meu nome. Alguns meses depois recebemos a cédula de votação com todos os candidatos de diferentes países.
O conselho de Starnberg tem 15 representantes e assumem o cargo aqueles com o maior número de votos, sendo que só pode haver dois representantes por país. Na votação para esse mandato, por exemplo, havia quatro candidatos austríacos entre os 15 primeiros representantes com maior número de votos. Somente os dois primeiros austríacos puderam assumir o cargo, os outros dois tiveram que dar lugar a representantes de outra nacionalidade.
Eu era a única candidata do Brasil/Itália, pois possuo as duas nacionalidades e elas aparecem na cédula de votação. Os outros conselheiros eleitos são: 2 da Espanha, 2 da Áustria, 2 da Croácia, 1 da China, 1 da Grécia, 2 da Turquia, 1 da Rússia, 1 da Sérbia, 1 de Portugal e 1 da Bulgária.
Os candidatos eleitos não têm a obrigação de assumir o cargo, mas se o fazem, não o podem deixar.
Os trabalhos do novo mandato (2019 – 2024) começam nessa semana, dia 10.01.2019. Já estou ansiosa para começar o novo projeto e desafio.
Larissa d’Avila da Costa, Gilching janeiro 2024.
